O resultado da audiência pública foi positivo para a recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo em um Parque Marinho Nacional. O projeto foi apresentado no início desta semana na Assembléia Legislativa de Santa Catarina e contou com o apoio de todos os deputados da bancada legislativa federal catarinense. No encontro estavam professores da Universidade Federal de Santa Catarina, ambientalistas, políticos, gestores públicos, empresários e de setores ligados ao turismo.

A audiência pública contou com a presença do diretor nacional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Pedro Cunha e Menezes. Ele explanou sobre a possibilidade e importância de unir a prática do turismo sustentável com a preservação ambiental. “É preciso conhecer para preservar”, disse.

O projeto defende que o arquipélago passe a ter as mesmas características da Ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco. A proposta é que o local continue sendo preservado, mas que possibilite o turismo ecológico e sustentável.

Com a sinalização positiva o projeto de lei será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde passará por um novo debate. Para que a Reserva seja recategorizada para Parque Marinho Nacional ainda será preciso aprovação do Senado Federal e, por último, ser sancionado pela presidente.

Como funciona a Reserva hoje

A Reserva Biológica Marinha do Arvoredo fica na costa catarinense, 11 quilômetros ao Norte de Florianópolis e segue até Bombinhas, na Costa Verde & Mar. Foi criado em 12 de março de 1990, por meio de um decreto e ficou determinada a preservação total dos recursos naturais e a proibição de visitas públicas ao lugar. Com a recategorização, serão permitidas as visitas e o turismo ecológico, mas continuarão proibidas atividades como pesca, construções e desmatamentos.